Arquivo: FAQs

ONDE POSSO TRATAR DA OBTENÇÃO DAS VOSSAS AUTORIZAÇÕES?

As nossas autorizações podem ser obtidas nos nossos serviços sede, Luanda, ou nas repre- sentações privinciais e ou municipais, sendo que apenas estão habilitadas a emitir autori- zações para entidades / locais das respectivas regiões de gestão.

A UTILIZAÇÃO DE OBRAS EM QUARTOS DE HOTEL DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO?

A comunicação de programas televisivos ou radiofónicos num lugar público, como é o caso de um hotel ou estabelecimento comercial similar, quer tenha lugar nos quartos, quer, por maioria de razão, tenha lugar nos espaços comuns, constitui um acto de co- municação pública distinto do acto de radiodifusão, pelo que compete aos autores das obras …

A UTILIZAÇÃO DE OBRAS EM QUARTOS DE HOTEL DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO? Read More »