Em regra geral sim, pois a utilização de uma obra intelectual, necessita da autorização prévia do seu autor, ou do organismo que legalmente o represente, assim a falta desta autorização. É obrigatório porque a Lei de Direitos de Autor e Conexos assim o estipula no artigo 78.º Sobre a falta de autorização a Lei anteriormente referida estipula como usurpação no seu artigo 84.º, que pode também ser julgada criminalmente segundo o artigo 445.º do códi- go penal Angolano.